O Ministério Público deu cinco dias de prazo para que a Escola Estadual Aníbal de Freitas, em Campinas, esclareça o episódio envolvendo a repreensão, por parte de funcionários e pais de alunos, ao estudante que sugeriu uma atividade com temática LGBT.
Na semana passada, um aluno de 11 anos foi criticado por um grupo de pessoas após propor a realização do tema. Ele fez a sugestão em um grupo de WhatsApp do 6º ano do Ensino Fundamental e imediatamente passou a ser agredido por pessoas que se diziam pais de outros alunos e até mesmo membros da diretoria da escola.
De acordo com informações da promotoria, o artigo 5º da Constituição Federal, estabelece como livres a manifestação do pensamento e a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
A Diretoria Regional de Ensino informou em nota que não compactua com nenhum ato discriminatório e que uma comissão foi criada para apurar o caso. No final da tarde, a escola divulgou um pedido de desculpas. Além do pedido, a Secretaria Estadual de Educação informou que vai promover uma série de eventos para discutir preconceitos.