A Câmara de Campinas realizou nesta terça-feira (8) uma Audiência Pública de prestação de contas quadrimestral da Secretaria de Saúde de Campinas. A audiência é obrigatória de acordo com uma lei federal. Na audiência a Secretaria de Saúde de apresentou dados sobre a saúde no município e também dados financeiros relacionados ao funcionamento da pasta e da Rede Mário Gatti de Urgência e Emergência.
Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Lair Zambon, a covid-19 impactou de forma negativa vários outros atendimentos da saúde no município. “A pandemia desestruturou muito o serviço, alguns dados eu até pedi pra colocar, eram indicadores que não eram bons, e eles também não foram bons em outros municípios, e acredito que isso está relacionado à desestruturação que a pandemia causou”.
Dentre os dados apresentados, em comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, houve piora em alguns indicadores, como os seguintes:
– O total de medicamentos disponibilizados na atenção básica caiu de 90% para 86% de acordo com a listagem da prefeitura.
– A taxa de mortalidade infantil passou de 6% para 11,5%, sendo que a meta é ficar abaixo dos 10%. Foram 48 mortes entre 4.140 nascidos vivos no período de janeiro a abril deste ano.
– A mortalidade materna passou de 0 para 6 casos, com 4 mortes confirmadas para covid-19.
– A Taxa Mortalidade Prematura, de pessoas com idade entre 30 e 69 anos, cresceu de 47,8% para 77,6%, com 459 mortes em 591 mil pessoas deste grupo.
– A compra de novos equipamentos para atenção básica foi de 3.465 para 424 no comparativo entre os quatro primeiros meses de 2020 e 2021.
– E a cobertura vacinal crianças menores de 2 anos ficou abaixo da meta de 95% para vacinas como pneumocócica, penta valente, poliomielite e tríplice viral, com a cobertura variando de 83,6% a 90,2% dependendo da vacina. Zambon reconheceu que o índice é preocupante, e citou também a baixa procura pela vacina contra a gripe. “O próprio índice de vacinação está muito baixo, a de influenza este ano também está abaixo do que nós esperávamos, é importante que as pessoas vacinassem”.
Já alguns dos indicadores que apresentaram melhora são os seguintes:
– A cobertura da atenção básica de saúde passou de 47,4% para 61,6%.
– Houve queda no índice de gravidez na adolescência, que passou de 8,2% para 7,5%, número que está um pouco acima da meta, que é de 7,3%.
– O percentual de partos normais cresceu, passando de 38,8% para 39,7%. A meta é chegar a pelo menos 40,3%.
– Não houve morde por dengue no primeiro quadrimestre de 2021.
– Houve aumento no número de leitos de UTI covid na rede municipal, passando de 96 em janeiro para 163 em abril.
– E o número de casos de covid-19 confirmados por exame PCR chegou a 85,5%, com o restante das confirmações ocorrendo por avaliação clínica ou de imagem.
Quanto à parte financeira, o município utilizou 19,25% do total da arrecadação do quadrimestre na saúde, número acima do mínimo de 15% determinado por lei. De uma arrecadação de quase 1,8% bilhão, foram gastos 487 milhões no setor. O maior gasto foi com pessoal, com 46%, seguido de prestadores, 30%, serviços, 14%, consumo 9%, e “outros gastos”, 1%.
O município aplicou 69,8% do total, o Governo Federal 22,2%, e o estado somente 0,4%, segundo apresentado pela Secretaria de Saúde. Há ainda outras fontes de recursos declaradas. Zambon afirma que apesar do baixo repasse estadual, o que mais o incomodou foi a redução de leitos de UTI covid do estado em Campinas de 2020 para 2021. “Em relação à participação do estado a única decepção foi a participação em relação a leitos de UTI de covid”.
A maior despesa com prestadores foi com o Hospital da PUCC, que recebeu repasse de R$ 52,5 milhões, seguido do Cândido Ferreira, com R$ 23,6 milhões, e da Maternidade, com R$ 13,2 milhões.
