Os credores de precatórios da Prefeitura de Campinas poderão receber antes do prazo estipulado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) em uma transmissão ao vivo do Prefeito Dário Saadi (Republicanos). Serão R$ 180 milhões de recursos públicos destinados para os pagamentos antecipados.
O Secretário de Finanças da Prefeitura de Campinas, Aurélio Caiado, deu detalhes de como isso funcionará. “Quem tem precatórios que vão vencer em outros anos e se interessam em receber antecipadamente vão poder receber, para isso a pessoa tem que oferecer um desconto de 40%.”, explica o secretário.
A antecipação foi aprovada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que é responsável por intermediar o pagamento dos precatórios, e também pela Câmara Municipal de Campinas. Atualmente a Prefeitura tem uma dívida de R$ 826 milhões em precatórios. A estimativa é que os descontos permitam uma economia de R$ 52 milhões deste total.
O Prefeito Dário Saadi exaltou a possibilidade oferecida aos credores de precatórios. “É uma ação de estímulo à economia, de ajuste das contas públicas com redução de estoque de dívidas de precatórios, e uma ação que vai beneficiar muitas pessoas que esperam há anos para receber, e podem ter a sua dívida paga”.
O edital será publicado na próxima semana, e os interessados terão 30 dias após a publicação para aderir. Os credores que não aceitarem o desconto continuarão na “fila”, e receberão os valores normalmente na data estipulada pela Justiça.
