A lei da alienação parental entrou em vigor há 11 anos. A regulamentação busca combater um processo de manipulação emocional da criança ou adolescente, que pode ser praticado por pai, mãe, irmãos, tios, ou avós, com a finalidade de romper elos de afeto. Outra modalidade é tentar tirar a criança do outro cônjuge ou familiar. As consequências psicológicas são graves.

Mas muitas vezes a Justiça demora para sentenciar ou até para receber denúncias de alienação parental. É o que explica o advogado Leandro Nagliate, presidente da Associação Brasileira pela Convivência Equilibrada e Combate à Alienação Parental, a Abracecap. “O Judiciário poder avaliar é o melhor caminho, além da convivência equilibrada com pai e mãe”, diz.

Segundo a Abracecap, os casos de alienação parental cresceram 30% em Campinas desde o início da pandemia da covid-19, em março de 2020, e é provável que tenham aumentado em todo o país. O presidente da associação diz ainda que existe subnotificação destes dados. “Há inúmeros casos que não chegam à Justiça. Muitos têm vergonha ou não têm condições de encarar o problema”, contra Nagliate.

Para a Abracecap, a ruptura da convivência sadia e desejável está associada a casos litigiosos de divórcio, quando não há consenso entre os pais, e que muitas vezes prejudica a convivência da criança. Nos cinco primeiros meses deste ano, foram realizadas em todo o país quase 30 mil separações, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil.

O pai ou mãe que se sente longe do convívio com os filhos forçado por outra pessoa deve procurar o Conselho Tutelar ou a Vara da Infância e Juventude do município onde mora para denunciar a alienação parental.