Aposentados, pensionistas, ou quem recebe qualquer benefício de longa duração pelo INSS precisa realizar anualmente a chamada “prova de vida”. A obrigatoriedade chegou a ser suspensa desde o início da pandemia, mas atualmente está em vigor, e é obrigatória, conforme destaca advogado e professor de Direito Previdenciário da UniMetrocamp, Luiz Auricchio. “O que o INSS fez até o momento foi pagar mesmo que a pessoa não fizesse prova de vida, mas agora, caso ela não seja feita, poderá haver o bloqueio, suspensão e até a cessação do benefício”.
A Câmara e o Senado aprovaram a suspensão da necessidade de prova de vida até o final do ano, porém, essa suspensão não está em vigor, pois ainda depende da assinatura do presidente Jair Bolsonaro, e o Ministério da Economia tenta convencer Bolsonaro a vetar a proposta.
Segundo o INSS, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida no primeiro semestre, restando 12,3 milhões de segurados, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses. “Você pode fazer prova de vida pelo próprio INSS ou pelo banco onde você recebe o benefício”.
Auricchio destaca que quem recebe dois benefícios, como aposentadoria e pensão, precisa realizar uma prova de vida para cada um deles. “É necessário fazer a prova de vida para cada benefício, às vezes a pessoa recebe pensão e aposentadoria, mesmo fazendo no mesmo banco ou em bancos diferentes, não importa”.
Quem recebe auxílio temporário, com duração de menos de um ano, como um auxílio doença, não precisa realizar a prova de vida. Porém, qualquer auxílio com duração superior a um ano exige a comprovação presencial.
Há um programa piloto em andamento para a realização de prova de vida por biometria facial, e com isso a prova de vida poderia ser realizada na própria casa do segurado, com o uso de um celular. Porém, até o momento isso é uma possibilidade para um grupo selecionado de segurados.
