O processo que habilitou a Organização Social Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) para fornecer a mão de obra para a UPA do Campo Grande será investigado pelo Ministério Público. O promotor Daniel Zulian afirmou que a averiguação é necessária, após denúncias de que a Organização Social é investigada pela Polícia Federal por supostos desvios de recursos no Tocantins.
A contratação de Organização Social está sendo feita para solucionar a falta de funcionários na unidade, que tem 102 colaboradores, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Cerca de 450 pessoas são atendidas diariamente na UPA. Com a contratação da OS, os servidores devem ser remanejados para outras unidades de saúde.
A Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal investigam um suposto esquema criminoso que desviava recursos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Araguaína, no Tocantins, R$ 6,7 milhões teriam sido desviados. A Organização Social também é investigada na cidade de Jacobina, na Bahia, onde teria deixado uma dívida de R$ 3 milhões, depois que deixou de abastecer um hospital e uma clínica que administrava.
Será de responsabilidade do Instituto o gerenciamento de todo o funcionalismo na UPA. Cinco entidades foram habilitadas no processo. A ISAC ficou em primeiro lugar, com o menor preço, R$ 1,1 milhão por mês. Se contratada, vai receber R$ 16,5 milhões em dois anos.
A Rede Mário Gatti informou que não foi notificada pelo Ministério Público e, assim que isso ocorrer, irá encaminhar todas as informações e documentos. Informou que o processo ainda está em curso, e que a contratação não foi formalizada. A Rede abriu a diligência dentro do processo para esclarecimentos dos fatos e, se houver impossibilidade legal para a atuação na UPA Campo Grande, a entidade será desclassificada. Esclareceu também que a entidade que vencer a licitação será responsável somente pela contratação dos médicos e profissionais de saúde na unidade e que a gestão da UPA permanecerá com a Rede Mário Gatti.
A ISAC informou, por meio da assessoria de imprensa, que atua há dez anos na área e é uma instituição, ficha limpa e que possui todas as certidões legais necessárias para o exercício das suas atividades.
“Em relação à operação da Polícia Federal citada, o ISAC colocou-se à disposição, forneceu todas as informações solicitadas e acredita que todas as situações serão esclarecidas. Em relação ao HMA – Hospital Municipal de Araguaína, citado na reportagem, o ISAC tem orgulho da gestão que realiza no projeto”, informou.
Ressaltou que desde quando assumiu a gestão da referida unidade, vários avanços importantes foram realizados, como a implantação de uma UTI Pediátrica e a realização de cirurgias cardíacas pediátricas, sendo o único hospital público no Tocantins a realizar tais procedimentos.
“Já em relação à Jacobina, o Instituto foi vítima de uma intervenção arbitrária, sendo que o próprio município emitiu uma certidão informando a inexistência de qualquer procedimento administrativo contra o Instituto. O ISAC reforça que defende a legalidade, as boas práticas de gestão, a integridade e o respeito às pessoas”, finalizou.
