A Câmara Municipal de Campinas limpou a pauta de projetos vindos do Executivo, na sessão desta quarta-feira. Dos 24 itens, 10 eram projetos do Prefeito Dário Saadi, dentre eles, o que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campinas para 2022 e o Plano Plurianual do Município (PPA).
Os itens eram os últimos da pauta em uma noite extensa, com mais de quatro horas de sessão em função da leitura, votação e aprovação, por maioria, de uma Comissão Processante para apurar denúncia de cidadãos contra Nelson Hossri, por quebra de decoro parlamentar.
A pauta econômica, analisada em primeira discussão, foi rapidamente aprovada por maioria, conforme leitura do presidente do Legislativo, vereador Zé Carlos.
“…em discussão…não tendo vereadores a discutir, em votação. Aprovado o projeto com votos contrários dos vereadores Mariana Conti, Cecílio Santos, Paulo Búfalo, Gustavo Petta , Paolla Miguel e Guida Calixto.”
A LOA prevê um valor de R$ 7,1 bilhões para a administração direta e indireta de Campinas no ano que vem – o valor é quase dez por cento maior que o orçamento deste ano e os principiais investimentos são nas áreas de Educação e Saúde.
Com a aprovação nesta quarta, o projeto aguardará duas reuniões ordinárias fora da pauta, para que sejam propostas emendas. Finalizado este prazo, a LOA seguirá para análise da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e só então volta para o Plenário – a partir do dia 29 de novembro – para ser votada em análise final.
Já o PPA não segue ao mesmo rito e poderá voltar ao Plenário para votação definitiva sem a necessidade de cumprir o mesmo prazo. Ele é o instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas que a Administração Pública assumirá com a cidade durante os próximos quatro anos, ou seja, de 2022 a 2025 .
