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Estado aposta na construção de barragens para enfrentar a crise hídrica em SP

Foto: Flávio Botelho

A redução no volume de chuvas no Estado de São Paulo pode durar décadas. Um fenômeno para o qual especialistas em Recursos Hídricos têm alertado antes mesmo da grande seca de 2014. A principal medida das autoridades do setor para enfrentar o problema em âmbito estadual tem sido a construção de barragens. No entanto, obras como os reservatórios de Pedreira e Amparo ainda não entraram em funcionamento. A construção da represa em Pedreira, no Rio Jaguari, completou dois anos em março deste ano. De acordo com o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), responsável pela obra, ela caminha para a etapa final, na qual será construído o eixo da barragem e concretagem das estruturas.

Já, o reservatório de Duas Pontes, no Rio Camanducaia, em Amparo, teve as obras retomadas no início do ano, após a Justiça Federal revogar a decisão que suspendia os trabalhos. As obras prometem aumentar a oferta de água da bacia do PCJ (nos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), garantindo o abastecimento de 23 cidades da Bacia PCJ. Em visita à Indaiatuba na última terça-feira, para participar do anúncio de projetos de novas barragens na Região, o superintendente do DAEE, Francisco Loducca, afirmou que a expectativa é de que estas barragens estejam preparadas para iniciar a reservação das águas das chuvas do verão de 2023. “As obras vão ser inauguradas em 2023, tanto de Amparo como Pedreira. Será uma reservação de água quando há chuvas”.

A obra promete segurança hídrica para mais de cinco milhões de pessoas nas cidades da região, como a própria cidade de Campinas, que depende do Rio Atibaia para 95% do abastecimento e não tem um sistema próprio de armazenamento de água bruta, o que a torna dependente do Sistema Cantareira em períodos de estiagem prolongada. Mas, de acordo com o especialista em Recursos Hídricos, Energéticos e Ambientais, Antonio Carlos Zuffo, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, para que os municípios sejam atendidos pelas represas de Amparo e Pedreira é preciso construir um Sistema Adutor para levar a água dos reservatórios para as cidades que serão abastecidas. “Esse dois reservatórios aumentariam a segurança hídrica da nossa região, só que apenas os reservatórios não são suficientes sem o sistema adutor”.

O DAEE informou que vai publicar em novembro o edital de contratação do projeto do Sistema Adutor, que deverá ser concluído em julho de 2023, viabilizando a contratação e execução das obras. Para acompanhar esse processo, está sendo formado um grupo com representantes das Bacias PCJ, como explica José Cezar Saad, coordenador do Consórcio PCJ, uma agência de fomento que promove a discussão de políticas públicas voltadas à gestão da água. “Para o acompanhamento do termo de referencia que irá orientar a elaboração do projeto do Sistema Adutor”.

No caso específico da cidade de Campinas, outra garantia apontada por Loducca é a outorga do Sistema Cantareira, que estabelece o mínimo de 10m3/s de vazão no Rio Atibaia em momentos de crise, o que deixa Campinas numa situação de relativa tranquilidade.  “Nós vamos continuar mandando os 10m3/s”. No entanto, os municípios que não são atendidos pelo Sistema Cantareira poderão enfrentar ainda mais dificuldade no período de seca do ano que vem, já que neste verão está previsto o fenômeno La Niña, caracterizado por baixas precipitações nas regiões sul e sudeste.

A solução para essas cidades, de acordo com Loducca, são as perfurações de poços e desassoreamento de rios. “O governo estado através do DAEE está fazendo perfuração de poços pelo interior todo nas cidades não atendias pela Sabesp. São 141 poços”. Ainda neste evento, o Governador em Exercício, Rodrigo Garcia, anunciou o novo projeto da barragem do Rio Piraí, entre as cidades de Salto e Itu. Com capacidade para acumular mais de 8,7 bilhões de litros de água, o objetivo é abastecer os municípios de Indaiatuba, Cabreúva, Itu e Salto, beneficiando mais de dois milhões e cem mil habitantes.

Rodrigo Garcia informou que a previsão é de três anos para a construção, com abertura da licitação prevista para este ano. De acordo com Loducca, o projeto executivo está concluído e a execução vai ocorrer em duas etapas. “A primeira com recursos do PAC e a segunda com recursos do Governo do Estado. Já tem licença de LI e outorga do DAEE”. Outro reservatório previsto para a região da Bacia do PCJ será no Rio Corumbataí, na região de Ipeúna. Ele deverá atender os municípios de Piracicaba, Charqueada, Analândia, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina, Rio Claro e Santa Gertrudes, mas está ainda em fase inicial de estudo. “O projeto será licitado no final do ano que vem”, explica Loducca.

A promessa do Governo Estadual é de que essas barragens contribuam para amenizar os efeitos da falta de chuvas no Estado de São Paulo que só neste ano já sinaliza ficar 20% abaixo do necessário. Apesar do mês de outubro já ter atingido a média de chuvas esperada para o mês, o fato não indica tranquilidade em relação ao abastecimento das cidades da Região de Campinas, por não serem suficientes para recuperar o forte rebaixamento de água nos reservatórios e a redução acentuada nas vazões dos rios, além do solo seco e o forte calor, que agravam a estiagem.

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