O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na manhã desta segunda-feira (8), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas 100% presencias na rede pública de ensino.
A vistoria incluiu a inspeção nas áreas de transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.
Esta é a maior ação já realizada pelo tribunal, envolvendo um corpo técnico de cerca 500 agentes, que realizam a vistoria simultânea de 486 unidades de ensino.
A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas. Todas as Prefeituras e órgãos estaduais, se necessário, serão notificados a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Em setembro, 93% dos municípios fiscalizados declararam possuir um plano de retomada das aulas presenciais. No período, 59,32% das escolas municipais estavam com seu funcionamento normal enquanto 7,76% informaram que as aulas presenciais estavam totalmente paralisadas e 32,92%, parcialmente suspensas.
Todas as informações são transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas e podem ser acompanhadas pelo site do tribunal.
