O Ministério Público (MP), por meio do promotor Daniel Zulian, recomendou nesta segunda-feira (6) que a Rede Mário Gatti inabilite a Organização Social Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) para o fornecimento de mão de obra para a UPA Campo Grande. Segundo a Promotoria, a OS não cumpre os requisitos previstos no edital para a habilitação, relacionados à qualificação econômico-financeira e à declaração de idoneidade e boa gestão.
O MP deu prazo de 10 dias para que os responsáveis atendam a recomendação, se isso não for feito uma ação civil pública pode ser ajuizada pelo Ministério Público, além de eventual ação de responsabilização civil por atos de improbidade contra os agentes públicos responsáveis.
O processo que habilitou a OS ISAC para fornecer a mão de obra para a UPA do Campo Grande é investigado pelo MP, após denúncias de que a OS é investigada pela Polícia Federal por supostos desvios de recursos no Tocantins e na Bahia.
A contratação de Organização Social está sendo feita para solucionar a falta de funcionários na unidade, que tem 102 colaboradores, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Cerca de 450 pessoas são atendidas diariamente na UPA. Com a contratação da OS, os servidores devem ser remanejados para outras unidades de saúde.
O ISAC ficou em primeiro lugar, com o menor preço, R$ 1,1 milhão por mês. Se contratado, vai receber R$ 16,5 milhões em dois anos.
O Instituto informou, por meio da assessoria de imprensa, que atua há dez anos na área e é uma instituição, ficha limpa e que possui todas as certidões legais necessárias para o exercício das suas atividades.
A Rede Mário Gatti informou que recebeu a recomendação do Ministério Público e irá analisar a documentação.
