O Sindicato dos Servidores Municipais de Campinas contesta as condições para o retorno às aulas na rede municipal de ensino, marcado pela Secretaria de Educação para 7 de fevereiro. Ricardo Maretti, advogado do sindicato, afirma que a Prefeitura não vem cumprindo os protocolos sanitários em escolas, e a volta em meio a uma nova onda da pandemia traria riscos. “Um relaxamento importante, expressivo, nas medidas de contenção, como falta de uso de máscara, voltando certas atividades, a preocupação é grande, justamente por conta dessa nova onda que ocorreu sem volta às aulas, com a volta às aulas isso que está deixando a categoria muito, mas muito preocupada mesmo”.
Por conta disso, a entidade pediu uma audiência para discutir o retorno às aulas. A procuradora Clarissa Ribeiro, do Ministério Público do Trabalho (MPT), determinou que a Secretaria Municipal de Educação esclareça em um prazo de cinco dias se será realizada a testagem em massa dos trabalhadores antes do retorno. “A gente tá solicitando essa intermediação do MP, tem algumas escolas que ainda não foram finalizadas as obras de melhoramento, em especial na parte de ventilação, o sindicato estuda se não houver algum consenso com a Prefeitura as medidas que podem ser adotadas”. Essas obras também foram alvo de cobrança do MPT, que solicitou que a Prefeitura de Campinas apresente a comprovação da troca de janelas em seis Centros de Educação Infantil, conforme havia sido definido em um procedimento aberto após denúncias do Sindicato. O prazo para as trocas era dezembro do ano passado.
A procuradora solicitou ainda outros esclarecimentos, sobre medidas adicionais em relação as protocolos sanitários e o tipo de máscara que os servidores receberão. O MPT também prorrogou por mais um ano o inquérito aberto sobre a situação das escolas e dos trabalhadores da Educação durante a pandemia.
A Secretaria de Educação informou, em nota, que foi oficiada nesta sexta-feira, e que irá responder os questionamentos solicitados.
