A terceirização no setor de ensino de Campinas foi tema de uma reunião da Comissão Permanente de Educação e Esporte da Câmara Municipal. O debate ocorreu após a Educação básica da rede municipal ter ficado vários dias com as unidades fechadas por causa da paralisação de funcionárias da empresa terceirizada responsável pela limpeza das escolas.
Sem o trabalho de limpeza, as aulas foram suspensas, causando prejuízos pedagógicos para as crianças e transtornos para mães que dependem das escolas para saírem de casa para trabalhar. A paralisação ocorreu por falta de pagamento de salários, mesmo com o repasse da prefeitura à empresa terceirizada sendo feito em dia.
De acordo com o vereador Gustavo Petta (PCdoB), presidente da Comissão, além da falta de pagamentos, funcionários de terceirizadas têm relatado diversas irregularidades trabalhistas, colocando em risco a qualidade do serviço prestado aos alunos das escolas municipais. A maioria dos trabalhadores da limpeza, zeladoria e cuidadores para alunos com necessidades especiais, são de empresas terceirizadas.
Um dos principais questionamentos levantados durante a reunião foi sobre esta opção pelas empresas terceirizadas em detrimento da contratação mediante concurso público. De acordo com o representante da secretaria da educação, Charles Leite, presente na reunião, há um acompanhamento rigoroso dos contratos com as terceirizadas, visando garantir que os serviços prestados tenham a mesma qualidade dos setores atendidos por concursados.
O representante da Secretaria da Educação afirmou ainda que as terceirizadas são escolhidas através de licitação pública, o que inclui todos os trâmites necessários de comprovação sobre competência e excelência na prestação dos serviços.
