O Ministério Público informou que vai investigar o programa da prefeitura de Campinas que regulamentou a doação de alimentos para pessoas em situação de rua. No dia 28 de janeiro, o prefeito Dário Saadi assinou um decreto que determinava que a doação de comida por pessoas e entidades fosse feita apenas em locais pré-cadastrados pela administração municipal. Quem fosse flagrado fazendo a distribuição dos alimentos fora desses locais poderá ser autuado e multado.
O programa, chamado de ‘Vem com a Gente’, tem como objetivo, segundo o decreto, descentralizar a distribuição de alimentos a pessoas em situação de rua. A prefeitura ainda firmou convênio com outras entidades, que cederão um espaço, onde as pessoas poderão fazer sua refeição, de maneira digna. Na região central, por exemplo, o local indicado será o Centro de Orientação Familiar, onde funciona o programa Bom Prato, na Avenida Moraes Salles. Desde que o decreto se tornou público, a prefeitura de Campinas passou a ser alvo de críticas.
Uma das que mais chamaram a atenção foi do padre Júlio Lancellotti, pároco da igreja de São Miguel Arcanjo, na capital paulista e que se notabiliza pelo trabalho com a população em situação de rua. Através de suas redes sociais, Padre Júlio publicou uma cópia do decreto e chamou a iniciativa da prefeitura de Campinas de vergonhosa.Ele ainda citou o prefeito Dário Saadi diretamente, com a frase: ‘Urgente – Prefeito de Campinas decreta a fome na cidade. A postagem teve centenas de curtidas e comentários.
Com isso, o Ministério Público informou que vai apurar se o programa municipal viola os direitos humanos. O prefeito Dário Saadi afirmou que a secretária de assistência social, pessoas com deficiência e direitos humanos, Vandecleya Mora, entrou em contato com o Padre Júlio Lancellotti para discutir o programa. Ele afirmou que a proposta tem o objetivo único de dar dignidade às pessoas que vivem na rua, durante as refeições.
Dário garantiu que não vê problema algum em debater e até mesmo alterar a proposta. “Estamos analisando o decreto, com base nessas colocações. Principalmente em dois aspectos. No aspecto da punição, que gerou dúvida, e no aspecto da abrangência do decreto. E se precisar mudar, nós vamos mudar. Nós não temos nenhum problema. A secretária de assistência entrou em contato com o padre Julio Lancellotti, explicando como é o programa Vem com a Gente. E caso a nossa análise, recebendo e reunindo com representantes das entidades e voluntários, precisar mudar, nós vamos mudar, sem problemas”, garantiu. O decreto da prefeitura passou a ter validade no dia 31 de janeiro e as entidades, ONGs e demais pessoas que fazem a doação de alimentos têm até o dia 15 de fevereiro para se adequarem às novas decisões.
