O Ministério Público em São Paulo solicitou a transferência do caso sobre suspeita de ofensa racial contra a vereadora de Campinas Paolla Miguel (PT) da Justiça Estadual para a Justiça Eleitoral. A ocorrência foi numa das sessões da Câmara de novembro de 2021 e uma mulher foi indiciada como suspeita pela Polícia Civil.
A Promotoria de Justiça encontrou indícios de crime eleitoral, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa para quem assediar, constranger, humilhar ou ameaçar pessoas em cargos eletivos, o que inclui discriminação à condição de mulher, cor, raça e etnia. A suspeita é de que Paolla Miguel tenha sido constrangida com ofensas racistas no momento em que ela discursava sobre projetos que beneficiam a comunidade negra.
A ofensa foi ouvida no local onde estava o público que acompanhava a sessão no Plenário da Câmara, onde se concentrava um grupo que se manifestava contra a obrigatoriedade do “passaporte da vacina”. A suspeita nega a acusação de ofensa racial, alegando que as palavras de ordem dela foram mal interpretadas e ouvidas de forma equivocada.
