Os eventos, que foram duramente atingidos pela pandemia, devem receber uma ajuda para facilitar a retomada econômica do setor. Em Campinas, um projeto de lei, aprovado em primeira discussão, determina a dispensa, por exemplo, da exigência de alvará para eventos realizados no interior de edificações ou estabelecimentos particulares.
De acordo com o líder de Governo, Luiz Carlos Rossini (PV), caso o estabelecimento já tenha um alvará, não será necessário pedir outro a cada evento, apenas comunicar à prefeitura. “Essa é a principal alteração desse PL, com a ideia de desburocratizar agilizar a obtenção de alvarás, inclusive garantir a economicidade de quem realiza e da própria prefeitura.”
Com essa alteração, ao invés das seis taxas adotadas atualmente, a prefeitura passaria a considerar apenas uma. Outra mudança é a criação do site Portal Evento Fácil, onde será possível encontrar todas as informações sobre as atividades na cidade, além da documentação necessária para a realização do evento “Quem estiver interessado em realizar eventos vai acessar a prefeitura e vai acessar esse Portal Evento Fácil, que já está estruturado. Ainda não está no ar por estar esperando a aprovação da lei. Ali ele já vai entrar com a solicitação e com os dados do evento, a partir desse momento, obviamente, a tramitação vai ser mais célere.”
Para Rossini, essas flexibilizações não vão afetar na segurança e na fiscalização das festividades. “A prefeitura já tem uma estrutura que faz a fiscalização, seja na Secretaria de Planejamento e Urbanismo ou na Secretaria de Finanças, que faz o acompanhamento desses eventos. Desde que ele seja oficial, o sistema de fiscalização é o mesmo. Então, a prefeitura vai continuar cumprindo seu papel fazendo a fiscalização e arrecadando o que tem para arrecadar.”
O PL ainda passará por uma segunda discussão. Se aprovado, o prefeito Dário Saadi deve sancioná-lo para a lei ser vigorada.
