Moradores e proprietários de bares e restaurantes de Campinas se encontraram em uma audiência pública nesta terça-feira (24) para debater propostas que possibilitem que empresários ofereçam música ao vivo sem desrespeitar o direito ao sossego dos munícipes.
Para a analista de RH, Alexandra Baez, a cidade precisa de uma legislação que defina quais estabelecimentos podem oferecer apresentações musicais e que determine o isolamento acústico do local.
Atualmente, segundo ela, os moradores do distrito de Sousas não conseguem descansar durante o fim de semana devido ao excesso de barulho.
“Sexta-feira à noite já começa, aí sábado vai o dia inteiro. Assim, não importa que não são dez horas da noite, eu estou na minha casa, eu quero dormir no sábado à tarde. A minha vizinha tem uma criança de um ano e ela tem que sair. A outra vizinha, o filho dela é autista e não consegue ficar em casa porque todo mundo resolve que vai colocar banda.”
Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) da região de Campinas, Matheus Mason, muitos comércios funcionam de forma irregular devido à burocratização e à lei complementar 208 de 2018 que, segundo ele, não abrange todas as necessidades dos proprietários.
A lei trata do uso do solo público e permite o funcionamento de bares e restaurantes nas zonas mistas do município até as 22h, sem música ao vivo.
De acordo com Mason, 33% do faturamento do setor acontece após as 22h, por isso muitos empresários preferem trabalhar de maneira irregular.
“A gente entende que isso faz com que o empresário entre em um ciclo vicioso: ‘eu já não consigo respeitar a lei, eu preciso melhorar o movimento e eu estou vendo um estabelecimento, que não respeita a lei, colocar banda na calçada, então por que eu vou ter que respeitar a lei?’”
A audiência também tratou sobre a extensão de horário de funcionamento de bares e restaurantes.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, as propostas colhidas durante a audiência vão contribuir com a construção de um decreto que vai regulamentar o horário de trabalho do setor.
