A sessão da Câmara de Vereadores de Campinas desta quarta-feira coloca em discussão um projeto de lei que pretende incluir “vozes humanas e gritaria” como poluição sonora.
Segundo a autora da proposta, vereadora Debora Palermo (PSC), esse tipo de barulho incomoda mais do que os produzidos por caixas de som, por exemplo.
Ela justifica que a Lei das Contravenções Penais prevê a gritaria como forma de perturbação de sossego, e que a alteração da legislação municipal seria apenas uma “atualização”.
As multas, segundo a proposta, podem variar de R$ 262 a R$ 7,8 mil.
Além dessa proposta, a Câmara analisa, em primeira discussão, o projeto de lei que determina a instalação de pontos de descarte de produtos e componentes eletrônicos, o chamado “lixo eletrônico” em locais de boa visibilidade.
A sessão começa às 18h.
