Está em discussão no senado o projeto que pode desobrigar futuros condutores a passarem obrigatoriamente por aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso a proposta seja aprovada, as pessoas que pretendem tirar a CNH poderão contratar instrutores particulares e fazerem a quantidade de aulas que achar necessário. Em contrapartida, os departamentos de trânsito dos estados terão de criar normas mais rígidas para os exames de habilitação.
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Autoescolas de Campinas e região, Laércio Pinhel da Silva, afirma que o projeto pode deixar até 150 mil trabalhadores desempregados em todo o país. “Essa categoria foi regulamentada em 2010, não é acabando com autoescolas que vai acabar com acidentes, com tudo o que está aí, particular vai virar carnificina, instrutor autônomo, qual a garantia que esse trabalhador tem?”, questiona.
O vigilante Wesley Sales está fazendo aulas de direção para alterar a categoria da CNH. Ele acredita que a autoescola é fundamental no processo de aprendizagem. “É mais confiável que você ter que contratar um instrutor particular, você fazendo as aulas práticas na autoescola você tem mais confiança, ter que contratar um instrutor pode gerar uma insegurança ao aluno na questão de aprendizado”.
É justamente isso que defende Creso Peixoto, que é Mestre em transportes e professor da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp. Ele questiona quais as vantagens que a mudança trará para os futuros condutores. “Em autoescola há uma clara preocupação para que se ensine as questões básicas, como respeitar o código de trânsito, já instrutores independentes podem trazer o comportamento indevido, ele pode dizer que pelo código é de uma forma, mas na prática se age de outra forma”. O professor afirma que um projeto desta forma deveria estar embasado em experiências de outros países, e não criar-se um modelo para depois ver o que acontece.
A proposta é da Senadora Kátia Abreu (PDT-TO), e atualmente o texto está com a relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
