Motoristas que prestam serviço de transporte escolar em Campinas aguardam há mais de quatro meses por explicações da Emdec a respeito da taxa que a categoria precisa pagar à empresa a cada seis meses, como relata o motorista Edson Justi.
“O que não é possível entender é a cobrança da taxa. Taxa é um tributo. Por ser um preço público deveria passar pela aprovação de uma lei na assembleia dos vereadores. Simplesmente através de uma resolução a Emdec chegou ao valor de mais ou menos R$147.”
O Detran São Paulo e a Emdec encerraram no fim de 2020 um convênio que permitia a realização de uma única vistoria a cada seis meses nos veículos do transporte escolar.
Com o fim do convênio, os proprietários de vans escolares passaram a pagar por duas vistorias a cada seis meses. Uma com o Detran, no valor de cerca de R$170, e a outra com a Emdec, no valor de cerca de R$150.
Para o motorista Júlio Penachim, não existe justificativa para duas análises.
“ A gente paga para a Emdec fazer o serviço que o Detran também cobra, entendeu? Então, é um negócio indevido aí. É um negócio que não tem cabimento para a gente. Se a gente colocar mil veículos vocês veem a arrecadação que tem semestralmente.”
A CBN Campinas noticiou o fim do convênio e a insatisfação dos transportadores de alunos em janeiro deste ano.
No mês seguinte, segundo as fontes, representantes da Emdec conversaram com alguns motoristas e se comprometeram a responder às dúvidas que os profissionais listaram, o que não aconteceu até o fechamento desta reportagem.
No início do ano, a Emdec informou, em nota, que houve o encerramento do convênio e não houve interesse do departamento estadual na renovação.
Já o Detran SP informou por nota que o convênio firmado com a Emdec, em 16 de dezembro de 2015, teve vigência de cinco anos e se encerrou no final do ano passado.
O departamento explicou que o convênio em Campinas era uma exceção, já que a vistoria dupla do transporte escolar, estadual e municipal, é aplicada em todo o Estado.
