Justiça libera licitação de ônibus em Piracicaba

Foto: Divulgação

A Justiça de Piracicaba liberou a retomada da licitação que vai escolher uma nova operadora para o transporte público da cidade.

A concorrência estava suspensa desde abril por causa de uma liminar, que foi derrubada pela 2ª Vara da Fazenda.

No pedido de interrupção da concorrência, uma empresa pedia a anulação do edital com o argumento de que o documento foi reformulado sem que a versão estivesse publicada no Diário Oficial, e que o documento trazia uma tarifa antiga do sistema, que não era mais cobrada.

Na decisão da Justiça, foi comprovado que o edital reformulado estava disponibilizado no Diário Oficial.

Com a licitação suspensa, em abril, a prefeitura firmou o quinto contrato emergencial para a operação do transporte coletivo. 

A contratação tem custo de R$ 57,4 milhões, valor 17,9% maior do que o último, que custou R$ 48,7 milhões.

O novo contrato tem validade de 180 dias, mas pode ser interrompido antecipadamente, caso a licitação para contratação definitiva seja finalizada.

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