A Justiça de Piracicaba liberou a retomada da licitação que vai escolher uma nova operadora para o transporte público da cidade.
A concorrência estava suspensa desde abril por causa de uma liminar, que foi derrubada pela 2ª Vara da Fazenda.
No pedido de interrupção da concorrência, uma empresa pedia a anulação do edital com o argumento de que o documento foi reformulado sem que a versão estivesse publicada no Diário Oficial, e que o documento trazia uma tarifa antiga do sistema, que não era mais cobrada.
Na decisão da Justiça, foi comprovado que o edital reformulado estava disponibilizado no Diário Oficial.
Com a licitação suspensa, em abril, a prefeitura firmou o quinto contrato emergencial para a operação do transporte coletivo.
A contratação tem custo de R$ 57,4 milhões, valor 17,9% maior do que o último, que custou R$ 48,7 milhões.
O novo contrato tem validade de 180 dias, mas pode ser interrompido antecipadamente, caso a licitação para contratação definitiva seja finalizada.