O Ministério Público recomendou que a prefeitura de Campinas suspenda a contratação da empresa licitada para atuar na telemedicina na cidade.

No edital, consta que a empresa deveria ser especializada na “implantação de projeto de modernização tecnológica da área da saúde voltado à telemedicina e integração da rede assistencial”.

Porém, a promotoria do MP recebeu, no início do mês, representação de uma das empresas interessadas no edital contestando as condições apresentadas pela SAS Smart Brasil, que foi a décima primeira colocada no pregão, que contou com 19 participantes.

Segundo a denúncia, o capital da companhia foi modificado antes da licitação e não teria experiência na área de atuação.

Também é apontado possível vínculo com funcionários da secretaria de Saúde de Campinas, o que inviabilizaria a participação no certame.

Por conta desses indícios, o Ministério Público entendeu que haveria “possibilidade de fraude” e recomendou à prefeitura se aprofundar nas investigações.

O serviço prevê 70 mil consultas médicas online por mês, em 67 centros de saúde, policlínicas e consultas de especialidades dos hospitais Mário Gatti e Ouro Verde. 

O início da atividade é esperado para janeiro de 2023.

Em 20 dias, a contar da data da notificação, a secretaria de Saúde de Campinas deve encaminhar ao MP cópia integral do processo administrativo do pregão e também deve prestar esclarecimentos sobre as irregularidades no processo licitatório apontadas pela empresa que fez a denúncia ao MP.

E a SAS Smart Brasil deve apresentar, em 15 dias (a contar da notificação), eventuais esclarecimentos sobre as alegações da empresa que denunciou as possíveis irregularidades.

A prefeitura de Campinas já foi notificada sobre a recomendação do MP.

A CBN Campinas não encontrou representantes da SAS Smart Brasil para comentar o caso.