A prefeitura de Piracicaba aplica uma multa a cada três dias para donos de imóveis e terrenos que estão fechados e não permitem a fiscalização das equipes de combate à dengue.
De acordo com o levantamento feito pela prefeitura, de janeiro a setembro deste ano foram 315 imóveis ou terrenos fechados que tiveram os proprietários notificados. Além disso, 175 receberam auto de infração e 94 foram multados.
Um decreto municipal determina que a multa é de R$ 1.266,99. A conduta é considerada uma infração sanitária.
Se, mesmo depois desse procedimento, o proprietário do local ainda continua recusando a entrada dos agentes ou não é encontrado, a prefeitura pode promover uma entrada forçada no local.
A entrada forçada acontece quando o proprietário já foi notificado e não agendou uma nova vistoria.
Os agentes encaminham a informação à prefeitura, que abre um processo no Departamento Jurídico e, se houver autorização da Justiça, é feita uma entrada forçada. Este ano foram 53 casos que precisaram ser levados às instâncias superiores.
De acordo com a Vigilância Epidemiológica, Piracicaba tem 1.436 casos positivos e um óbito por dengue.
