O Conselho Municipal de Saúde se manifestou contra a decisão da Prefeitura de Campinas de reduzir pela metade o valor do adicional de insalubridade de profissionais da Rede Mário Gatti. Em alguns casos o corte foi integral.
A presidente do Conselho, Nayara de Oliveira, afirma que a entidade vai buscar o Ministério Público do Trabalho para tentar reverter a decisão.
Com o reajuste, médicos, auxiliares e técnicos de enfermagem, voltam a receber o adicional de insalubridade em grau médio – cujo valor é de R$ 210,88 – e não mais em grau máximo (R$ 421,76).
Os profissionais de terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, farmácia e assistência social, que estavam recebendo o adicional em grau médio, não são mais contemplados.
Por outro lado, os agentes de controle ambiental (ACAs) e os agentes de apoio ao controle ambiental (AACAs) têm, agora, um adicional de insalubridade de 20%.
Os novos percentuais passaram a valer na folha de pagamento de setembro.
A Administração Municipal informou, em nota, que a decisão de voltar aos percentuais praticados antes da pandemia foi baseada em quatro fatores: o fim do Estado de Emergência; a redução no número de internações hospitalares por Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG); a queda proporcional de atendimentos de sintomáticos respiratórios; e a queda no número de casos positivos de Covid-19.
