A Câmara de Campinas realiza nesta quinta-feira, 10, às 19h, uma audiência pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023.

A reunião é comandada pela Comissão Permanente de Constituição e Legalidade. A LOA 2023 prevê crescimento de 11% no orçamento da cidade em comparação com os últimos três anos.

Para a elaboração do orçamento de 2023, a secretaria de Finanças alterou a metodologia e levou em consideração – além da inflação de cerca de 10% – um crescimento de 4,45%, que é a média das receitas nos últimos três anos. Isso garante, em teoria, um orçamento mais próximo da realidade.

Após a audiência pública, o PL estará pronto para ser votado em primeira análise (legalidade), e em segunda votação (mérito).

Finalizado este trâmite, segue para análise da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que inclusive pode chamar nova audiência pública caso ache necessário.

Só então a LOA volta para o Plenário para ser votada em análise final e, se aprovada, ser mandada ao prefeito para sanção. Não ocorrendo nenhum imprevisto, a expectativa é que essa votação final possa ocorrer até o final de novembro.

Só que já pode haver uma modificação antes mesmo da aprovação: a prefeitura enviou um novo projeto à Casa que aumenta a verba que a Fumec (Fundação Municipal para Educação Comunitária) deve ter.

A injeção foi de R$ 400 milhões, para construção de 16 creches e quadras poliesportivas. Delas, seis já foram licitadas e os processos estão na fase de análise dos documentos para a assinatura dos contratos.

Se esse projeto adicional for aprovado, o total vai ser de R$ 9.397.138.000,00.