O Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região, o Recap, emitiu uma nota demonstrando preocupação com a volta da inserção de impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, no preço dos produtos.
A desoneração, feita pelo Governo Federal com esses tributos, e do ICMS por parte dos estados, está garantida apenas até 31 de dezembro. Com isso, o preço nas bombas caiu no segundo semestre deste ano. O senador eleito Wellington Dias (PT), que coordena o orçamento no gabinete de transição para o governo que vai tomar posse em 1º de janeiro, declarou que a manutenção do imposto zero será discutida apenas no próximo ano.
Caso isso aconteça, o presidente do Recap, Emílio Martins, afirma que será impossível manter os preços atuais ao consumidor.
Para diminuir o preço dos combustíveis, o poder público deixa de arrecadar mais de R$ 50 bilhões em um ano com a desoneração. A prorrogação da renúncia fiscal teria que passar pelo Congresso Nacional para ser renovada por meio de medida provisória.
O presidente do Recap acredita que o desconto não foi uma medida eleitoreira e deveria ser permanente para manter o mercado de combustíveis em um valor acessível para os postos e também os consumidores.
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O futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende mudar a política de preços da Petrobras, que define o valor de acordo com a cotação do petróleo no mercado externo, calculada em dólar.
A nova equipe pretende levar em conta também o valor do refino no Brasil para fazer uma média e definir o preço, o que, em tese, deixaria o combustível mais barato.
