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Câmara vota projeto que cassa alvarás a quem explorar trabalho infantil

Depois de alterar a sessão de segunda-feira por causa do jogo do Brasil, a Câmara de Vereadores de Campinas retoma a sessão ordinária a partir das 18h no Teatro Bento

Câmara vota projeto que cassa alvarás a quem explorar trabalho infantil
Foto: Câmara de Vereadores

Depois de alterar a sessão de segunda-feira por causa do jogo do Brasil, a Câmara de Vereadores de Campinas retoma a sessão ordinária a partir das 18h no Teatro Bento Quirino.

Entre os projetos previstos para votação está, em análise final, um que determina a cassação do alvará de qualquer estabelecimento de Campinas que comercialize produtos ou serviços relacionados à exploração do trabalho infantil. 

De acordo com o projeto, empresas envolvidas nesta prática criminosa vão ser multadas, vão ter o alvará cassado e vão ser proibidas de obter nova licença de funcionamento por um período de dez anos.

Outros projetos que vão ser analisados tratam de regularização de áreas públicas onde estão instaladas algumas escolas e creches, e, em primeira discussão, vai ser discutida a criação do Programa de Dignidade e Educação Menstrual em Campinas, que tem por objetivo levar mais informações sobre a saúde menstrual e o acesso a insumos.

Vão ser nomeadas também várias praças e algumas ruas da cidade. A sessão começa às 18h no Teatro Bento Quirino.

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