Na última sexta-feira, 24 de março, a Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial do Município a autorização, assinada pelo Secretário Municipal de Educação, José Tadeu Jorge, para despesa no valor de R$ 1,8 milhão para serviços de triagem oftalmológica de alta performance. A contratação ocorre após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas contra a Prefeitura, por promover desvio de função e prática abusiva contra os professores da rede pública de ensino.
Como a CBN informou recentemente, a Secretaria da Educação teria determinado que os professores fizessem os exames de acuidade visual nos alunos de creches e do Ensino Fundamental. Na ocasião, a Secretaria de Educação informou à CBN que se tratava de uma avaliação simples e que poderia ser feita por “qualquer pessoa desde que adequadamente treinada”, de acordo com orientações do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Porém, segundo Vera de Jesus da Cunha, diretora do sindicato, os professores não têm a obrigação de exercer funções que são de profissionais da área da saúde. Para Vera, deixar essa obrigação para os professores pode acarretar em um laudo errado, expondo a saúde dos alunos.
A Prefeitura de Campinas informou, em nota, que a nova empresa foi contratada para fazer a triagem dos alunos, processo que faz parte de uma das fases do Programa de Saúde na Escola, uma parceria com os ministérios da Saúde e da Educação. Mesmo sendo um primeiro exame, ele é crucial para determinar se uma criança pode ter ou não um problema de visão.
