A Polícia Militar Ambiental aplicou quase R$ 85 mil em multas por pesca irregular durante a piracema, em Piracicaba.
O período regulamenta a pesca entre os meses de março e outubro e proíbe a pesca entre novembro e fevereiro. Ela tem objetivo de evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas.
Entre os quatro meses praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental.
Na região de Piracicaba, que outras 45 cidades, foram feitas 150 ações de fiscalização de 1º de novembro a 28 de fevereiro, que resultaram em 36 autos de infração.
Além das multas, a legislação também prevê apreensão do pescado e apetrechos usados. Foram 93 quilos de peixes apreendidos e 415 metros de redes de pesca. Segundo a Polícia Ambiental, foram 269 horas de patrulhamento náutico no período.
Desde esta quarta, com exceção ao perímetro urbano da cidade, a pesca no Rio Piracicaba está permitida.
Os locais onde há proibição são sinalizados com placas e, mesmo fora da piracema, a pesca na zona urbana é crime ambiental.
Segundo o Ibama, a pesca dentro do perímetro urbano de Piracicaba é proibida no trecho entre a ponte “Zé do Prato”, próxima ao Shopping Piracicaba, e a Ponte do Morato, no final da Rua do Porto.
Quem descumpre a lei pode pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil.
O infrator ainda pode ser detido e responder por crime ambiental, com pena de 1 a 3 anos de detenção.
Além disso, ele pode ter o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos.
