Mais de 170 mil pessoas físicas e jurídicas que quitaram suas dívidas nos últimos cinco anos em Campinas ainda não limparam seus nomes junto aos cartórios de protesto da cidade. É o que aponta um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP). O número corresponde a 53% das dívidas protestadas em Campinas no período, e se refere aos débitos com empresas, em especial as de fornecimento de energia elétrica, e também com os poderes públicos (União, Estado e Municípios).
Dívidas com órgãos públicos
Ao longo desses cinco anos foram mais de 242 mil dívidas protestadas por órgãos públicos na cidade em razão do não pagamento impostos e multas em geral, o que corresponde a mais de R$ 4 bilhões. Deste total, 82 mil débitos já foram quitados, mas os devedores seguem com o nome “sujo” em Cartório por não terem feito o cancelamento do protesto.
Importância
Reinaldo Velloso atua no 3º Tabelião de Protesto de Campinas. Ele destaca a importância de ter a situação regularizada nos cartórios. “Esse registro de protesto, enquanto estiver ativo vai prejudicar a vida do cidadão, após a quitação da dívida que foi protestada o cidadão pode requerer o cancelamento de protesto, eu vejo como uma providência importante e é muito simples, pode ser feita no site dos tabelionatos de protesto, eles também atendem pelo whatsapp”. Isso também pode ser feito diretamente nos tabelionatos.
Velloso dá exemplos práticos de situações em que podem ocorrer problemas por não se ter o nome limpo. “O cidadão que vai por exemplo solicitar um empréstimo bancário, ou financiamento imobiliário, ou comprar um carro financiado, abrir um crediário, então se ele não tiver nenhum protesto, provavelmente a taxa de juros para ele vai ser bem menor do que se tiver constando esse protesto, não vai mais interferir mais na nota de crédito daquele cidadão”.
Consulta e procedimentos
É possível consultar gratuitamente se um CPF ou CNPJ está protestado no site dos Cartórios de Protesto de São Paulo, que é o protestosp.com.br. No mesmo site também é possível obter informações sobre como cancelar protestos.
