Um acordo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho prevê indenização a 11 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão de um alojamento em Elias Fausto, segundo a Procuradoria.
Com salários atrasados, eles estavam abrigados em um local sem energia ou cozinha e com banheiro improvisado e comunitário, que foi interditado. O grupo foi levado a hotéis.
Segundo o MPT, o acordo foi firmado com a empresa que contratou os serviços dos trabalhadores.
A companhia se comprometeu a pagar indenizações a título de dano moral individual para cada operário prejudicado, em valores que variam de R$ 4 mil a R$ 15 mil.
Os pagamentos deverão ser realizados até esta terça-feira, sob pena de acréscimo de multa de 50% do que é devido.
A contratante direta dos trabalhadores, uma empresa terceirizada do segmento da construção civil, está sendo investigada e pode ser processada na Justiça do Trabalho pelo MPT.
A empresa responsável pela contratação não foi localizada pelo Grupo EP para comentar o caso.
O alojamento irregular foi interditado pelo Ministério do Trabalho por condições insalubres e irregularidades nas instalações, na quinta-feira passada.
No local, não há cômodos separados para preparação das refeições e higiene pessoal.
O banheiro é comunitário e improvisado. Faltam rede de energia, pias e lavabos.
Os 11 trabalhadores foram resgatados. A maioria deles saiu de estados do Nordeste do país para trabalhar nas obras.
Os funcionários foram transferidos para hotéis e ainda aguardam o retorno para as cidades de origem, segundo informou o Ministério do Trabalho.
