A Justiça voltou a suspender a licitação para contratação de empresa para operar o transporte público de Piracicaba.
A prefeitura já havia anunciado a habilitação da empresa Rápido Sumaré para assumir o serviço, mas a Mogi Mob, que participou da concorrência, conseguiu uma liminar que paralisa o andamento do procedimento até o julgamento final da ação.
Na decisão, a Justiça afirma que a empresa apresentou documentos que, em uma análise superficial, demonstram indícios de falta de capacidade técnica da empresa vencedora da licitação e desrespeito a regras do edital.
A homologação da licitação e habilitação da Rápido Sumaré, após um recurso ser negado, foram publicadas no dia 29 de maio em Diário Oficial.
Entre exigências em edital para a vencedora está implantação de wi-fi, ar-condicionado e aplicativo que informe em tempo real a previsão de chegada dos ônibus nos pontos.
Na ocasião da habilitação, segundo a prefeitura, o próximo seria a assinatura do contrato.
A partir disso, a viação teria até três meses para realizar estudo técnico para construção de uma garagem para os ônibus e, em seguida, até seis meses para operar o sistema plenamente.
Com a nova decisão judicial, os prazos ficam congelados.
O edital da concessão do sistema de transporte público da cidade prevê a execução dos serviços por cinco anos e o critério de escolha da empresa foi a que oferece a menor tarifa.
O valor estimado do investimento anual é de R$ 110.807.577,08.
