O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta quinta-feira uma lei que deve agilizar a implantação do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, ligando a capital do estado a Campinas por meio de 100 quilômetros de linha férrea em uma hora de percurso.
A legislação amplia os limites de contratação de crédito e prestação de contragarantias pelo Estado de São Paulo para a implementação de projetos enquadrados no Programa de Parcerias de Investimentos estadual e outras ações.
Para o Trem Intercidades Eixo Norte, a Secretaria de Parcerias em Investimentos já lançou o edital e tem leilão marcado para novembro deste ano, com investimentos projetados em R$ 12 bilhões.
O empreendimento será construído por meio de uma parceria público-privada.
Para tanto, o Estado de São Paulo poderá obter até R$ 6,5 bilhões em operações de crédito. Anteriormente, o limite era de R$ 5 bilhões.
Ao todo, o projeto do TIC Eixo Norte contempla três serviços.
Além da operação da atual Linha 7- Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o concessionário vai implantar e operar um serviço parador, do Trem Intermunicipal (TIM), atendendo Valinhos, Vinhedo, Louveira e Jundiaí.
O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
A carteira estadual de projetos é estimada em mais de R$ 180 bilhões, entre capital privado e público.
