A entrega do edital corrigido para a nova licitação do transporte público de Campinas atrasou e o valor previsto inicialmente em R$ 7,6 bilhões para o período de 15 anos será alterado. O prazo era 18 de junho, pois em 10 de maio, o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) determinou correções de itens para retomada dos trabalhos, com prazo de um mês e uma semana para adequações.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração, o valor total da licitação será alterado em função de modificações de custo e elaboração de novas planilhas, mas ainda não existe estimativa sobre o novo preço.
Os estudos são realizados pela Emdec e secretarias de Transporte, Administração e Justiça, com apoio da Fipe.
Após ser publicado, o documento deve ficar disponível para consulta das empresas por 45 dias úteis. Caso não haja novos adiamentos, o edital deve ser concluído em meados de setembro.
Se alguma empresa ou interessado continuar a discordar de conteúdos do documento sobre a proposta para os serviços de transporte, é possível que haja nova representação junto ao TCE-SP para análise e o prazo seja estendido mais uma vez.
A mudança do valor da licitação vai acontecer porque, entre os 14 apontamentos do TCE-SP, estão a necessidade do edital usar bases salariais recentes, detalhar e expor com maior transparência a memória de cálculo da projeção de demanda, além de excluir os serviços de transporte seletivo, que segundo a Emdec, trata-se de um serviço que possui “tarifa e conforto diferenciados, de acordo com regulamentação específica a ser estabelecida em decreto”.
As ofertas para a prestação do serviço precisam prever a adoção de frota do sistema BRT, além de veículos modernos e confortáveis.
O contrato da licitação é válido por 15 anos, prorrogáveis por mais 5, com ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes, um serviço com menos tempo de espera nos pontos, todos os veículos com ar-condicionado, Wi-fi, tomadas com conexão USB, câmeras, GPS e computador de bordo.
