Em uma reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos, o chefe do Executivo de Campinas, Dário Saadi, questionou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sobre o Plano Nacional de População em Situação de Rua.

Na semana passada, em decisão no STF, Moraes determinou 120 dias para elaboração do plano a partir de um diagnóstico da situação, indicando o número de pessoas em situação de rua por área geográfica.

Também devem informar a quantidade e o local das vagas de abrigo, além da capacidade de fornecimento de alimentação.

Porém, o plano não incluía a participação dos municípios, que já pagam a conta atualmente. Os dirigentes da FNP defendem que seja elaborado um plano para cada cidade, levando em conta as especificidades das pessoas em situação de rua em cada localidade.

Segundo o prefeito, a decisão tomada pelo ministro de exigir um plano de ação nacional foi importante para chamar os governos federal e estadual para participarem do financiamento das políticas públicas para essa população.

Após a reunião com Alexandre de Moraes, a Frente Nacional de Prefeitos decidiu que vai entrar com um pedido para integrar a ação que determina que o governo federal crie uma Política Nacional para a População de Rua.

A decisão do ministro do STF em remover pessoas em situação de rua de forma quase obrigatória foi criticada. No argumento dos prefeitos, simplesmente remover as pessoas das ruas não daria o resultado desejado na recuperação social delas, especialmente aqueles que utilizam drogas.

Em Campinas, o último censo da população em situação de rua mostrou que dos cerca de 1.000 entrevistados, 85% utilizavam alguma substância química.