O laudo do novo exame pericial de insanidade mental, pedido pela Justiça, ao autor do ataque aos passageiros de um ônibus do transporte público de Piracicaba em junho do ano passado, atestou que ele sofre de doenças mentais, especialmente, esquizofrenia.
No documento, o diagnóstico aponta retardo mental leve com distúrbio de comportamento requerendo vigilância e tratamento.
A perícia sugeriu tratamento e, possível, cumprimento de pena em hospital psiquiátrico sem prazo determinado.
O Tribunal de Justiça deve dar uma decisão final em breve.
O Ministério Público recebeu o resultado dos laudos e tem prazo de 10 dias para se pronunciar. Segundo o promotor do caso, Aluísio Antonio Maciel Neto, o laudo conclui para inimputabilidade do réu.
Se isso for reconhecido, vai ser aplicada uma medida chamada “absolvição imprópria”. Esse termo significa que, se há provas do crime e de quem o cometeu, mas é reconhecida a inimputabilidade do autor, ele é condenado, mas o termo utilizado juridicamente é “absolvição imprópria”.
Assim, o réu é submetido a uma medida de segurança por prazo indeterminado e permanece internado em um hospital psiquiátrico enquanto perdurar o quadro de doença mental.
O ataque, em junho do ano passado, deixou três mortos e três feridos. Entre eles está um jovem de 28 anos, que segue internado no Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC) em Piracicaba, onde ficou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por vários dias.
A defesa do acusado ainda não retornou à solicitação de posicionamento do Grupo EP.
