Um dos principais pontos de conflito da reforma tributária é o Imposto Sobre Serviço (ISS), que é arrecadado diretamente para os cofres municipais.
Com a possível mudança, o ISS será unificado com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, fazendo com que os municípios recebam uma parcela do novo imposto, além de 25% da parcela estadual.
O assunto foi destaque na entrevista coletiva da AMPPESP – Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (21).
Para o presidente do grupo e também prefeito de Cordeirópolis, José Adinan Ortolon, a medida traz divisão entre os municípios.
Ainda para o prefeito, os detalhes da regulamentação serão importantes para a avaliação, mas, no geral, o efeito será positivo.
Em Campinas, o ISS é a principal fonte de receita da administração municipal, sendo 20% do orçamento.
A edição 2023 da AMPPESP Fomenta será realizada entre os dias 26 e 30 de setembro, em Águas de São Pedro.
A CBN Campinas irá acompanhar o evento. Na ocasião, prefeitos e autoridades debatem sobre educação, economia, política e desenvolvimento para os municípios.
