O Ministério Público confirmou que a Justiça acolheu o pedido da Promotoria de Campinas e encaminhou à Vara do Júri o caso do bebê, de 8 meses, morto com sinais de maus-tratos no dia 5 de setembro de 2023.
O padrasto está preso pelo crime.
O Tribunal do Júri é responsável por julgar os chamados “crimes dolosos contra a vida”, como homicídio e infantícidio, por exemplo.
O teor da denúncia não foi informado, já que o caso corre em segredo de justiça.
Durante a investigação, o delegado da 2ª DDM de Campinas indiciou o homem de 24 anos por maus-tratos seguido de morte.
Inicialmente, houve a suspeita de abuso sexual contra o bebê, após a médica que atendeu a criança no Hospital Ouro Verde apontar indícios de violência física e acionar a Polícia Militar.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML), porém, descartou preliminarmente o abuso. O legista destacou que os sinais apontados pela médica “são de um fenômeno natural do corpo” em casos de mortes violentas.
O homem de 24 anos teria, após o laudo, confessado que a criança caiu da cama e bateu a cabeça.