O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, denunciou o vereador Zé Carlos (PSB) e o ex-secretário de Relações Institucionais da Câmara de Campinas, Rafael Creato, por corrupção passiva.
Segundo a acusação da promotoria, Zé Carlos e Creato pediram propina para manter o contrato da prestadora de serviço da TV Câmara. A investigação começou agosto de 2022, quando o vereador foi alvo de uma operação do Ministério Público. Na época, ele era presidente Câmara.
O caso foi denunciado pelo empresário Celso Palma, proprietário de uma empresa de telecomunicações responsável por operar a TV Câmara. Ao MP, Palma informou que o ex-presidente do Legislativo e o ex-secretário solicitaram pagamento de propina para manter o contrato de prestação de serviços.
Depois que a investigação veio à tona, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada na Câmara para apurar o caso. Em maio, o relatório final da CPI concluiu que ocorreram “fatos graves” no Legislativo e pediu a abertura de uma Comissão Processante que poderia terminar na cassação do mandato do vereador Zé Carlos. O pedido foi rejeitado com 18 votos contrários e uma abstenção, e o documento foi arquivado.
O advogado Rafael Creato pediu exoneração da Câmara antes mesmo da formação da comissão. Já Zé Carlos oficializou o pedido de afastamento da presidência em 31 de outubro de 2022.
Gravações que foram usadas para embasar o Ministério Público na denúncia de corrupção contra Zé Carlos mostram o parlamentar negociando com prestadores de serviço. Os áudios registram conversas gravadas pelo empresário que fez a denúncia. Na conversa, de janeiro do ano passado, Zé Carlos sinaliza que pode desistir de fazer uma nova licitação e renovar o contrato com o empresário se ele não “o ajudar”.
Em nota, o advogado de Rafael Creato, Haroldo Cardella, afirmou que ainda não teve acesso à denúncia e, quando receber o documento, avaliará a necessidade de pedir à Justiça o trancamento da ação penal por “total falta de justa causa”. Disse ainda que “não houve na apuração qualquer indício que fosse para uma imputação tão grave. Além disso, o próprio corréu Zé Carlos, em seu depoimento no Gaeco, confirmou que Rafael Creato apenas cumpriu ordens superiores”.
A defesa reforçou que “certamente ficará demonstrado no decorrer da instrução criminal que meu cliente [Rafael Creatto] em nenhum momento praticou crime algum”.
O advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa o ex-presidente da Câmara, afirmou que a defesa se manifestará após ter acesso ao teor da acusação.
