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MP recomenda que intolerância religiosa seja considerada em elaboração de B.O.

O Ministério Público de São Paulo expediu uma recomendação à Polícia Civil para que, no transcorrer dos registros das ocorrências relativas às práticas de crimes, seja considerada a existência de

MP recomenda que intolerância religiosa seja considerada em elaboração de B.O.
Imagem: Reprodução/ Google Street View

O Ministério Público de São Paulo expediu uma recomendação à Polícia Civil para que, no transcorrer dos registros das ocorrências relativas às práticas de crimes, seja considerada a existência de motivação baseada em intolerância religiosa. 

O documento é direcionado a todos os delegados e ao Deinter-2 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2). 

Para a promotoria do MP, a perda da motivação religiosa faz com que a ofensa seja classificada como injúria simples ou contravenção de perturbação do sossego, com o encaminhamento do caso ao Juizado Especial Criminal. 

Ainda segundo o Ministério Público, nos últimos três anos, cerca de 35% dos casos de intolerância religiosa tiveram registros de ocorrência policial e foram objeto de apuração. 
 

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