CBN Ribeirão 99,1 FM
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

MPT faz parcerias para garantir direitos de trabalhadores imigrantes

Instituições de proteção do trabalho se reuniram com representantes de organizações sociais, da Unicamp e de municípios do interior de São Paulo na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT),

MPT faz parcerias para garantir direitos de trabalhadores imigrantes
Foto: Arquivo/CBN Campinas

Instituições de proteção do trabalho se reuniram com representantes de organizações sociais, da Unicamp e de municípios do interior de São Paulo na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas, para constituir uma rede de atendimento e garantia de direitos dos trabalhadores imigrantes. Entre as ações, está a capacitação de agentes municipais nas regiões de Campinas e Piracicaba.

Uma das participantes foi Patrícia Lima, do Instituto Trabalho Decente. Para ela, a união de forças entre diversas entidades é essencial para que os imigrantes consigam condições dignas de trabalho.

O objetivo da iniciativa é constituir um fórum interinstitucional, com a finalidade de criar políticas públicas e ações diretas de prevenção à ocorrência de casos de trabalho escravo contemporâneo e de conscientização dos trabalhadores estrangeiros com relação aos direitos, como explica o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves.

Além do MPT, o Ministério do Trabalho e a Defensoria Pública da União vão formatar uma capacitação aos municípios sobre trabalho escravo contemporâneo, abordando conceitos, como se configura, as formas de denúncia, o trabalho de investigação e de responsabilização dos empregadores. A finalidade será ampliar a rede de proteção e, assim, ampliar o trabalho conjunto de repressão e prevenção dos casos.

O próximo encontro do grupo será realizado em Piracicaba, com data a ser definida.

Conteúdos