Instituições de proteção do trabalho se reuniram com representantes de organizações sociais, da Unicamp e de municípios do interior de São Paulo na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas, para constituir uma rede de atendimento e garantia de direitos dos trabalhadores imigrantes. Entre as ações, está a capacitação de agentes municipais nas regiões de Campinas e Piracicaba.
Uma das participantes foi Patrícia Lima, do Instituto Trabalho Decente. Para ela, a união de forças entre diversas entidades é essencial para que os imigrantes consigam condições dignas de trabalho.
O objetivo da iniciativa é constituir um fórum interinstitucional, com a finalidade de criar políticas públicas e ações diretas de prevenção à ocorrência de casos de trabalho escravo contemporâneo e de conscientização dos trabalhadores estrangeiros com relação aos direitos, como explica o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves.
Além do MPT, o Ministério do Trabalho e a Defensoria Pública da União vão formatar uma capacitação aos municípios sobre trabalho escravo contemporâneo, abordando conceitos, como se configura, as formas de denúncia, o trabalho de investigação e de responsabilização dos empregadores. A finalidade será ampliar a rede de proteção e, assim, ampliar o trabalho conjunto de repressão e prevenção dos casos.
O próximo encontro do grupo será realizado em Piracicaba, com data a ser definida.
