Depois de frustrada com a última sessão de abertura dos envelopes para a licitação do transporte público, a Prefeitura de Campinas informou, na tarde desta quarta-feira, que vai abrir uma consulta pública entre os dias 2 e 12 de outubro.
O objetivo é que a população, empresas, órgãos como Ministério Público, Tribunal de Contas e Judiciário, além das universidades, possam enviar contribuições para a publicação do edital. A consulta ficará aberta por oito dias úteis.
De acordo com a administração, a ideia é realizar a sessão de abertura de propostas ainda neste ano. Ainda segundo a prefeitura, o link destinado a receber sugestões e demais contribuições estará disponível na próxima segunda-feira.
A partir do resultado da consulta, a prefeitura deve avaliar a necessidade de fazer ou não mudanças no edital. O atual edital de licitação, lembrou a prefeitura, já havia sido alvo de questionamentos na Justiça e Tribunal de Contas do Estado.
Em maio, o TCE determinou a reformulação do edital com correções de 14 itens para o processo ser retomado.
O edital inicial foi publicado inicialmente em dezembro de 2022 e, antes da decisão, o processo foi interrompido pelo próprio tribunal em 1º de março, após contestação pelo sindicato das empresas do segmento (Setcamp).
O pedido do TCE-SP foi acatado pela administração municipal e o edital reformulado foi publicado no dia 14 de julho. Os estudos para adequações foram realizados pela Emdec e secretarias de Transporte, Administração e Justiça, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Ele prevê 15 anos de serviço, prazo prorrogável por mais 5 anos, com valor de R$ 8,2 bilhões após reajustes.
Correção:
A Prefeitura corrigiu, posteriormente, a data informando que a consulta ficará aberta de 2 a 15 de outubro, e não até o dia 12.
