O Supremo Tribunal Federal julga, a partir desta sexta-feira, os dois primeiros réus da região de Campinas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando houve invasão e depredação às sedes dos Três Poderes do Brasil, em Brasília.
O julgamento acontece em plenário virtual e cada ministro tem até o dia 16 de outubro para registrar o voto.
Os réus são Reginaldo Carlos Begiato Garcia e Edineia Paes da Silva dos Santos.
Eles foram presos em flagrante e tiveram a prisão preventiva decretada.
Os dois permaneceram na cadeia até o início de agosto e saíram sob a condição do uso da tornozeleira eletrônica e não usar perfis em redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, já registrou o voto e optou pela condenação dos réus a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos, que devem ser divididos com os outros quatro réus que também são julgados nesta sexta-feira.
O julgamento de Reginaldo estava previsto para semana passada, mas precisou ser adiado por conta da inclusão de novas provas ao processo.
Reginaldo Carlos Begiato Garcia, de 55 anos, mora em Jaguariúna, é técnico de logística e foi preso após invasão no Congresso.
Ele é acusado de participar de um grupo que invadiu o Congresso para depredar as instalações, quebrando vidraças, móveis, computadores, obras de arte, câmeras de circuito fechado de TV.
A defesa pediu a absolvição dele.
Os advogados alegam que ele foi a Brasília participar de uma manifestação pacífica, mas que infelizmente no decorrer da manifestação ocorreu uma grande confusão e depredações que vão totalmente ao contrário do que ele acredita, sendo que ele não praticou nenhum ato ilícito.
Já Edineia Paes da Silva dos Santos tem 37 anos, e é moradora de Americana. A acusação da PGR é de que ela estava nos atos antidemocráticos no Palácio do Planalto.
Segundo a defesa, ela veio a Brasília “em uma caravana com o objetivo de participar de um movimento em prol da nação”. Esteve na rampa do prédio e depois buscou se abrigar das bombas de gás. Também negou que ela depredou patrimônio público.
