Diante da greve dos profissionais de enfermagem da Rede Mário Gatti, a Justiça determinou nesta quarta-feira (18) a obrigatoriedade da manutenção de ao menos 70% dos trabalhadores de saúde em todas as unidades da Rede, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador que não cumprir à ordem, a ser paga pelo sindicato. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e atende pedido da rede Mário Gatti.

A greve continuou nesta quarta-feira, e o atendimento vem sendo impactado em unidades da rede, como no hospital pediátrico Mário Gattinho. Pais de pacientes relataram esperas por atendimento superiores a quatro horas, caso do açougueiro Willian Fernando. “Vim passar por atendimento aqui desde as 4 da manhã, atrásra que eu consegui sair com ela, vai demorar, demora muito, tem bastante gente lá.”

Em entrevista à CBN, o Presidente da Rede Mário Gatti, Sérgio Bisogni, relatou que o hospital Ouro Verde e as UPAs do São José e Carlos Lourenço foram as unidades que tiveram mais problemas de falta de trabalhadores devido à greve, mas ele afirma que não houve interrupção de nenhum serviço na rede, e que os atendimentos de urgência e emergência não foram afetados, mas ele reconheceu que houve impacto no atendimento, principalmente de pacientes com casos não considerados urgentes. “O que aconteceu foi que a área de urgência, no pronto atendimento, retardou os casos menos graves. Aquele paciente classificado como o azul demora um pouco mais porque você tem que priorizar as pessoas do atendimento mais emergencial.”

Segundo Bisogni, o atendimento aos pacientes está sendo garantido por medidas como deslocamento de pessoal de outros setores e horas extras de pessoal estatutário. Cirurgias, consultas agendadas e exames continuaram a ser realizados.

Bisogni afirmou ainda que o pagamento da categoria já está assegurado para ocorrer até a sexta-feira, dia 20, pois rede irá transferir os recursos às duas empresas que prestam serviços na área de enfermagem, e com o repasse, elas poderão cobrir a diferença salarial em relação ao piso nacional dos profissionais que atuam na área de enfermagem. A Vice-Presidente do Sinsaúde, Juliana Machado, afirma que ocorreram avanços para um entendimento entre as partes. “A gente conseguiu fazer uma evolução na proposta, a princípio a gestão Mário Gatti tinha oferecido apenas o retroativo de outubro, hoje pela manhã eles passaram o documento retroagindo de maio a setembro a aplicação, assim que for feito o repasse pela prefeitura no dia 20 ou na maior brevidade.”

Diante da garantia da rede que o pagamento ocorrerá até sexta, Bisogni afirma que a greve tem caráter político. “A gente entende que é um movimento iminentemente político, porque o dinheiro está previsto. Por conta de 17 dias de atraso, que não foi atraso, na verdade é a burocracia que tem que cumprir para poder chegar o dinheiro e passar esse dinheiro, entrar em greve, quer dizer, a gente imagina que o pessoal recebesse junto com o salário do mês que vem, que seria dia 27 a 28. Os cinco meses atrasados seria bastante razoável e foi o que nós comunicamos o sindicato.”

Uma audiência de conciliação está prevista para ocorrer entre as partes nesta quinta-feira, dia 19.

O que diz o Sinsaúde

O Sindicato entrará com mandado de segurança contra a decisão, mas vem a público esclarecer a realidade dos fatos.

1 – A greve dos trabalhadores da Enfermagem continua firme no Mário Gattinho, Hospital Ouro Verde e UPAs do Campo Grande, Padre Anchieta, São José e Carlos Lourenço, respeitando os limites ordenados pelo TRT-15.

2 – Respeita e respeitará a ordem judicial, como deve ser em uma democracia, e desde o princípio pautou o movimento grevista para agir dentro das regras legais e do respeito ao atendimento à saúde da população. Tentou evitar o movimento paredista de todas as formas negociais possíveis, mas não obteve o resultado esperado.

3 – Defende veementemente o direito dos trabalhadores da Enfermagem de receber o Piso Nacional da Enfermagem como determinou o STF, mesmo defendendo que a categoria tem direito aos pisos definidos na Lei 14.434/2022. Entendemos que houve tempo suficiente, desde a publicação da decisão final do STF sobre a Adi 7222, em 12 de julho, para que a Prefeitura de Campinas e a Rede Mário Gatti se organizassem para cumprir a decisão.

4 – O governo federal publicou a Portaria GM/MS 597, em 12 de maio, destinando verba para os municípios e unidades de saúde que atendem no mínimo 60% do SUS. A alegação de que o dinheiro não estava na conta do Fundo Municipal de Saúde não é impedimento para que houvesse planejamento e organização para a distribuição dos recursos assim que entrasse nos cofres públicos.

5 – A greve é um direito dos trabalhadores e o Sinsaúde sempre agiu defendendo a categoria e procurando minimizar os efeitos sobre o atendimento à população.

6 – Nesta quinta-feira (19), haverá audiência de mediação no TRT-15 e o Sinsaúde espera, assim como todos os trabalhadores da Enfermagem, que seja apresentada uma solução definitiva e imediata para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.