A psicóloga de 31 anos, que deu entrada em um hospital particular de Campinas, no dia 5 de dezembro, com um recém-nascido morto em uma mala, teve a liberdade provisória concedida pela justiça nesta terça-feira, 12.
De acordo com advogado que representa a mulher, Ralph Tórtima Filho, a decisão é “muito técnica”, além de se revelar como “ponderada e humana, diante de um contexto que ainda precisa ser esclarecido”.
Na decisão, o juiz Hélio Villaça Furukawa, da 2ª Vara Criminal e do Júri de Itu, onde a psicóloga reside, afirmou que, embora se trate de um delito “extremamente grave e que causou grande comoção”, é necessária maior apuração para que se conclua exatamente o que ocorreu.
O magistrado ainda determinou que a psicóloga compareça em juízo a cada dois meses, mantenha endereço atualizado e não se ausente da cidade por mais de dez dias sem autorização.
O caso é investigado como aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento e ocultação de cadáver. Na última quarta-feira, 06, quando recebeu alta, a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva e a mulher ficou presa em Paulínia.
De acordo a PM, foi constatado que o bebê do sexo masculino, com 3,7 kg e 50 cm, “apresentava sinais evidentes de morte e rigidez”, que indicavam o óbito superior a um dia.
A psicóloga teria dito ainda que logo após “o aborto espontâneo”, colocou o bebê em uma mala e o escondeu em uma estante. A Polícia Militar foi acionada após ela comparecer ao hospital, com os pais, para pedir ajuda.
À Polícia Militar, a mulher contou que teria escondido a gravidez dos pais. Já o namorado sabia da gravidez, como foi confirmado pelo delegado que acompanha o caso.
Um documento da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) classifica o “abortamento como síndrome hemorrágica da primeira metade da gravidez, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) define como a interrupção da gravidez antes de 22 semanas, ou com um feto até 500g, ou de 16,5 cm, quer dizer, antes de atingida a viabilidade”.
Por conta disso, a defesa afirma, em nota, que o caso se trata de uma “provável psicose puerperal” – um tipo de transtorno que pode atingir mulher no período pós-parto – e que a prisão da mulher é considerada “injustificável”.
O Hospital São Luiz, onde a psicóloga foi atendida, não irá se posicionar sobre o caso.
