A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional fazem uma operação nesta quinta-feira para desmantelar uma quadrilha que cria dezenas de empresas fictícias em nome de laranjas para oferecer serviços de simulação de operações comerciais para empresas do setor de plástico.
O objetivo era reduzir, ilegalmente, os impostos devidos por essas empresas.
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Campinas, Indaiatuba, Leme, Mogi Mirim, Salto de Pirapora, Sorocaba e Tietê.
Participam da operação 112 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de agentes da Polícia Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional e Oficiais de Justiça.
Segundo a Receita Federal, as empresas de fachada, também chamadas de noteiras, eram criadas em nome de laranjas que, de tempos em tempos, eram substituídos.
Parte dessas empresas funcionava apenas no papel, enquanto outras só emitem notas frias, e algumas chegavam a ter galpões para depósito de mercadorias para simular uma intermediação.
Conforme a investigação, existem ainda as empresas que foram criadas para fazer movimentações financeiras do esquema e dificultar o rastreamento dos recursos até os chefes da organização criminosa.
Essas empresas de fachada são usadas pelos operadores do esquema para oferecer uma gama de “serviços” para empresas reais que buscam ganhos com sonegação de forma que seja difícil para o Fisco identificar as irregularidades.
A Receita estima recuperar aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre tributos e multas com o que foi apurado até o momento. Além das fiscalizações e autuações, os envolvidos ainda vão responder pelo crime de sonegação fiscal.
A operação recebeu o nome de Modulus Fictum, que, em latim, significa falso módulo. As empresas investigadas se especializaram em fraudes no setor de moldes plásticos, por isso o nome. O termo faz uma analogia entre o que as empresas do setor produzem e utilizam, que são as pré-formas, e entre o modelo do negócio do esquema fraudulento.
