A liminar que suspendia a assinatura do contrato do Trem Intercidades, que prevê ligar São Paulo e Campinas a partir de 2031, foi derrubada na noite desta quinta-feira. O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Na última terça-feira, a liminar havia sido expedida após uma ação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviária de São Paulo (STEFSP), que questionou o leilão, realizado no dia 29 de fevereiro, e apontou irregularidades no edital.
O candidato único a operar o Trem Intercidades foi o consórcio C2 Mobilidade Sob Trilhos, formado pelo grupo brasileiro Comporte e pelos chineses da CRRC, que vai explorar o Trem Intercidades por 30 anos. O contrato com o Governo de São Paulo deve ser assinado em maio.
A decisão foi da desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público. Segundo a PGE, as alegações do sindicato de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
