O serviço de transporte de passageiros por motocicleta, por meio de aplicativos de celular, está ganhando frequência nas ruas, em Campinas. Uma das razões apontadas pelos passageiros é o valor mais baixo, no comparativo com carros, além da agilidade que a motocicleta oferece.
Em um trajeto de 12km, por exemplo, a diferença entre carro e moto pode chegar a metade do preço. Razão que produtora cultural, Maria Eduarda Silva, já optou pela corrida, além do tempo de percurso.
Já para a estudante Ariane Oliveira nem todas as viagens foram seguras.
Justamente por trajetos como estes, que a estudante Linda Nespoli conta que evita o transporte por motos.
A Emdec disse, por meio de nota, que o serviço de motofrete, em Campinas, é regulamentado por uma lei municipal, que veda o transporte remunerado de passageiros por mototáxi. No entanto, essa vedação está suspensa por determinação do Tribunal de Justiça (TJ/SP), com base na Lei Federal 12.009/2009, que regulamenta o exercício das atividades de “mototáxi” e “motofrete”.
O advogado especialista em legislação de trânsito, Silvio Maciel, explica que o município não pode impedir a profissão, mas apenas fiscalizá-la. Maciel ainda complementa que taxas também podem ser cobradas pela prefeitura.
A Emdec informou ainda que fiscaliza a circulação das motocicletas, com foco no cumprimento da legislação prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E tem, inclusive, intensificado as operações de fiscalização, com foco na segurança dos condutores, em especial motociclistas.
Complementou que, somente neste ano, foram realizadas 40 operações conjuntas que resultaram em mais de 1,3 mil atuações e mais de 300 remoções ao pátio, todas integradas com as forças de segurança – Guarda Municipal, Polícia Civil e Militar.
