O período de votações da Câmara de Vereadores de Campinas nesta quarta-feira foi tão curto quanto a relevância da pauta de projetos.
Com apenas uma proposta de Lei, foi facilmente aprovada, em definitivo, a Campanha Permanente de Divulgação e Incentivo ao Salão Parceiro.
A proposta – que segue para sanção do prefeito, de maneira a se tornar lei municipal – estabelece que a Prefeitura utilize dos meios de comunicação que dispõe para divulgar a Lei Federal do Salão Parceiro.
Também na reunião foi criada a Frente Parlamentar de Defesa do Empreendedorismo nas Atividades de Salões de Beleza, Barbearias e Afins.
A Frente deve discutir sobre este tipo de empreendedorismo, sobre cursos, reciclagens e diversos temas relacionados.
As Frentes Parlamentares da Câmara Municipal de Campinas têm por objetivo promover o debate com a população, instituições e representantes da sociedade sobre temas de interesse propostos pelos vereadores, produzindo ao final dos trabalhos um relatório que pode conter apontamentos, conclusões, sugestões e até políticas públicas sobre os temas debatidos.
Neste sentido, a principal diferença entre uma Frente e uma Comissão Especial de Estudos (CEE) é que tem como integrantes apenas parlamentares, ainda que entidades e sociedade possam participar dos trabalhos como convidados e até mesmo fazendo perguntas e sugestões.
Já nas Frentes representantes de entidades e da sociedade podem participar dos trabalhos na condição de integrantes do grupo.
