A Polícia Civil deve apurar se houve negligência do Conselho Tutelar com o caso de Gustavo Henrique Cardoso de 8 anos, encontrado morto com sinais de tortura nesta segunda-feira (6), em Vinhedo. O pai e a madrasta da criança foram presos por serem os principais suspeitos do crime.
O Conselho Tutelar afirmou que deu os encaminhamentos necessários ao caso, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ressaltou também que, após uma denúncia anônima de maus-tratos, os conselheiros entraram em contato com o pai e a madrasta. Eles prestaram depoimento na unidade e foram encaminhados para atendimento psicológico com foco em saúde mental. Disse ainda que a criança seria ouvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, mas que o casal não a levou para atendimento.
O garoto não frequentava a escola há dois meses, segundo a Secretaria Municipal de Educação. A unidade escolar reforçou que o Conselho Tutelar foi acionado sobre a situação no mês de março.
A administração municipal disse que, até o início do ano, professores e coordenadores da escola não notaram nada de estranho na conduta do menino.
O conselho informou que pediu um relatório à escola onde Gustavo estudava e que não foi encontrado nenhum indício de maus-tratos ou negligência. O órgão lamentou que não houve tempo suficiente para intervenções mais incisivas.
O Tribunal de Justiça informou que o processo tramita em segredo.
A criança foi encontrada nua e com sangramentos pelo corpo, em uma casa, no Parque das Paineiras, em Vinhedo. Uma perícia inicial da Polícia Civil apontou lesões antigas e morte por espancamento.
Segundo familiares, Gustavo foi abandonado pela mãe, que teria problemas psiquiátricos. Inicialmente, ficou sob os cuidados das tias, pois o pai cumpriu cinco anos de prisão pelo crime de roubo. Mais tarde, o homem conseguiu a guarda e o menino foi morar com o casal há cerca de um ano e meio.
Um familiar contou que foram ao menos sete denúncias feitas para o Conselho Tutelar. Porém, o órgão nega e diz que recebeu apenas uma denúncia anônima.
O pai da criança, Pedro Vitor Joseph do Prado e a madrasta Camila Luiz Gomes da Silva, ambos de 26 anos, foram presos na segunda-feira (6). Eles devem responder por homicídio triplamente qualificado e tortura. Ambos passaram por audiência de custódia e tiveram as prisões mantidas em regime preventivo.
O que diz o Ministério Público?
“Não consta dos registros da Promotoria da Infância e da Juventude de Vinhedo qualquer informação anterior a respeito do caso. Diante das informações recebidas, o Ministério Público já está adotando as providências cabíveis, conforme atribuições da Promotoria da Infância e da Juventude, para apuração dos fatos.”
